Lisboa, 27 mai 2026 (Lusa) – Um escritório de advogados vai recorrer aos tribunais administrativos numa ação contra a EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e o município, e fazer uma ...

O PSD anunciou este domingo que não viabilizará a comissão de inquérito à Operação Influencer proposta pelo Chega, defendendo ...

O assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. O rol de medidas à disposição do assistente, previsto no artigo 271 do ...

Ser flagrado na Lei Seca resulta em uma multa de R$ 2.934,70 e na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A infração é considerada gravíssima e, dependendo do nível de álcool no organismo, a ...

Arsenalistas somam três pontos com um golo do suplente Pau Víctor, sendo que terminaram o encontro com dez jogadores devido à expulsão de Gabri Martínez; arouquenses desperdiçaram um penálti, com ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu, via liminar, as mudanças nas regras dos vales de alimentação e refeição para a empresa Ticket S/A. A suspensão ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente recurso contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado termina nesta segunda-feira (27). A contagem começou na última quinta-feira (23 ...

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27/10) para apresentar ...

A Clece/South ganhou o concurso para assegurar o “handling” nos aeroportos portugueses, deixando a Menzies com uma diferença de dois pontos. A empresa que perdeu e que assegura o serviço atualmente ...